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É lei: compras internacionais abaixo de US$ 100 não podem ser tributadas

Um post publicado nesta quinta-feira (30) no site BJC, um dos mais importantes do país voltados para colecionadores de DVD e Blu-ray, está repercutindo bastante entre aqueles que costumam fazer compras internacionais. De acordo com o site, compras feitas em sites de fora do país e entregues por meio dos correios cujo valor seja abaixo de US$ 100 não podem ser tributadas.

A portaria MF 156, de 24 de junho de 1999, em uma instrução normativa da Receita Federal, afirma que “os bens que integrem a remessa postal internacional de valor não superior a US$ 50 serão desembaraçados com isenção do imposto de importação, desde que o remetente e o destinatário sejam pessoas físicas”. Até aí nenhuma novidade, uma vez que essa é a lei conhecida e aplicada nesses casos.

Entretanto, o BJC chama a atenção para o Decreto-Lei 1.804, de 3 de setembro de 1980, que trata sobre o regime de tributação simplificada das remessas postais internacionais. Em seu artigo 2o. inciso II, está escrita a seguinte informação: “Dispor sobre a isenção do imposto de importação dos bens contidos em remessas de valor até cem dólares norte-americanos ou o equivalente em outras moedas, quando destinados a pessoas físicas”.

Ou seja, uma instrução normativa e uma portaria não podem se sobrepor a um Decreto-Lei, devendo ser, portanto desconsideradas. A isenção de imposto se aplica a compras feitas por pessoas físicas, não importando se o remetente é pessoa física ou jurídica. Para quem ainda ficou em dúvidas, o site levantou que há jurisprudência sobre o tema (você pode conferi-las nos três links seguintes: 12 e 3), ou seja, já há decisões da justiça dando parecer favorável ao que se lê no Decreto-Lei 1.804.

O que você deve fazer?

Caso você seja tributado em uma compra internacional cujo valor seja abaixo de US$ 100, a recomendação é entrar com um pedido de revisão. O site disponibiliza dois modelos de carta (arquivos DOCX), um para compras abaixo de US$ 50 e outro para compras abaixo de US$ 100. Esses documentos devem ser preenchidos e entregues à Receita Federal para que o valor de tributação pago seja reembolsado.

Caso isso não aconteça, a solução é entrar com uma ação no Juizado Especial Federal. Como o valor da causa a inferior a 20 salários mínimos, não é necessária a presença de um advogado. Para entrar com uma ação, é necessário preencher o modelo de documento (arquivo DOCX) que pode ser baixado neste link.

Leia mais em: http://www.tecmundo.com.br/governo/49800-e-lei-compras-internacionais-abaixo-de-us-100-nao-podem-ser-tributadas.htm#ixzz2s04BdxJW

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Após proibir palmadas, Suécia “sofre” com geração de crianças mimadas

A proibição das punições físicas a crianças foi incorporada ao código penal da Suécia em 1979

Marie Märestad (dir.) e seu marido concedem entrevista à agência AFP em outubro Foto: AFP
Marie Märestad (dir.) e seu marido concedem entrevista à agência AFP em outubro
Foto: AFP

A Suécia, primeira nação do mundo a proibir as palmadas na educação das crianças, se pergunta agora se não foi longe demais e criou uma geração de pequenos tiranos.

“De uma certa forma, as crianças na Suécia são extremamente mal educadas”, afirma à AFP David Eberhard, psiquiatra e pai de seis filhos. “Eles gritam quando adultos conversam à mesa, interrompem as conversas sem parar e exigem o mesmo tratamento que os adultos”, ressalta. (mais…)


E quando o funk esquece a ostentação e fala dos problemas do Brasil?

 

Semi achado daqui !!

Fui !! !!


OAB/DF terá tenda na Esplanada durante o 7 de setembro para atender casos de excessos durante manifestação

esplanada manifesto
Representantes da OAB/DF estarão em uma tenda, na Esplanada dos Ministérios, durante as comemorações do 7 de setembro, recebendo denúncias de excessos que venham ocorrer durante as manifestações. A entidade ainda colocará advogados de plantão em todas as delegacias para onde forem encaminhados os detidos. Estarão presentes as comissões de Ciências Criminais e Segurança Pública, Direitos Humanos, Prerrogativas e de Assuntos Constitucionais.
O presidente da Comissão de Ciências Criminais e Segurança Pública e coordenador da ação, Alexandre Queiroz, afirma que o papel da Ordem é assegurar o direito de livre manifestação, mas que não será conivente com excessos de nenhuma das partes. Ele informa ainda que, “o simples fato de se usar máscara não é motivo suficiente para detenção, muito menos para prisão. Porém, as forças de segurança podem solicitar a identificação, por isso mesmo sugere que todos que forem à Esplanada estejam munidos de identificação pessoal”.
Indira Quaresma, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, afirma que “as pessoas que se sentirem violadas em seus direitos humanos durante as manifestações terão o apoio da Ordem através de um atendimento especial, com advogados preparados para registrarem as violações e tomarem as providências cabíveis”.
Reportagem – Priscila Gonçalves
Foto – Divulgação
Comunicação Social – Jornalismo — OAB/DF

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Vergonha, médicos “importados” de cuba são escravos!!

Esse Brasil me envergonha a cada dia!! Mesmo após tanto reboliço, eles não pararam o processo de trazer os médicos cubanos e enfim, eles chegam ao Brasil SEM TER QUE VALIDAR O DIPLOMA (coisa que muitos BRASILEIROS que foram fazer medicina na Bolívia, Argentina e etc nao tiveram direito).  Dos 10mil pagos ao médicos 7mil vão pra ditadura! R$700 pro médico cubano! Escravos!

Espero MESMO que os Brasileiros se toquem e vejam que vivemos SIM numa ditadura comunista com fachada de democracia! Enquanto isso a gente paga uma fortuna na nossa própria gasolina, no nosso próprio país! ABSURDO! Indignação é pouco!


Como ser alguém incrivelmente mediano

Entre os maiores desejos que as pessoas costumam ter estão morar no exterior, fazer trabalho voluntário, escrever um livro e morar na praia. Infelizmente, isso quase nunca acontece e elas arrumam um emprego, casam, tem filhos, viajam quando dá e nunca tem tempo para escrever um livro tampouco ajudar os outros, praia só carnaval. “Muitas pessoas pensam em mudar o mundo, mas ninguém pensa em mudar a si mesmo”, disse Tolstói uma vez.

Na ânsia por querer conquistar certas coisas na vida –casa própria, carro, um bom emprego–, as pessoas esquecem de viver e só se dão conta disso quando já têm tudo que precisam menos aquele sonho antigo. Aí elas se acham velhas demais para realizar e morrem sem nem tentar,um pouco frustradas pela vida ter passado tão depressa. Uma vida assim está longe de ser ruim, mas acho que todos nascem para ter uma experiência extraordinária aqui, viver do seu jeito e deixar a sua contribuição. Chris Guillebeau é um desses caras que podemos ter inveja da vida que leva, ele já conheceu todos os 193 países do mundo e trabalha como escritor provocando as pessoas a fazerem o mesmo: o que quer que você tenha vontade. O dele era viajar, qual é o seu?

Um dos mais inspiradores (e famosos) textos do Chris é um guia sobre “como ser ordinariamente mediano”, leitura obrigatória a todos que querem não apenas uma vida feliz, mas uma vida completa. Aqui está a minha versão do guia.

Aversão à risco

A maneira mais fácil de levar uma vida tranquila é aceitando tudo que lhe dizem. Não se destaque, faça o que os outros fazem e você estará seguro. Consiga um emprego normal, de preferência através de um concurso público e você não precisará se preocupar mais com nada. Certifique-se de nunca ser o primeiro a erguer a mão quando perguntarem algo.

Faculdade

Já que todo mundo que você conhece fez ou está fazendo, é melhor você fazer também. Isso, provavelmente, irá garantir um emprego que pague bem e lhe permitir desfrutar melhor da vida, do jeito que os mais velhos vivem. Conforto. Gaste os 4 ou mais anos conhecendo bares, entregando os trabalhos depois do prazo e reclamando dos professores. No final, é quase certo que você estará com canudo nas mãos de qualquer jeito. Certifique-se de seguir a carreira que seus pais sempre quiseram.

Finanças pessoais

Trabalhe para comprar. Comece pela casa própria financiada em parcelas suaves pelos próximos 20 anos, planeje cada cantinho com móveis sob medida para impressionar as visitas e, quando der, financie aquele carro de luxo que você tanto desejou e continue reclamando do preço exorbitante da gasolina à medida que ela vai subindo. Quando algum programa de TV ou comercial pedir a sua doação, troque de canal, afinal há sempre alguém por trás lucrando muito com as criancinhas carentes ou portadores de deficiência. Quando estiver de bom humor, doe R$10,00. Quando ficar triste, compre algum eletrônico ou roupa cara, você merece por trabalhar tanto.

Certifique-se de priorizar o cartão de crédito em vez do dinheiro, a satisfação da compra é maior apontam as pesquisas.

Viagens

Como é bom viajar! Ou será que bom mesmo é tirar um monte de fotos em terras estrangeiras e compartilhar em redes sociais? Seja como for, viaje uma ou duas vezes para fora do Brasil na vida, mas opte por destinos seguros como Paris, Londres, Madrid ou Miami. Fuja do mochilão e pegue a excursão para evitar problemas. Tem McDonald’s e Subway em mais de 100 países, então você não corre o risco de comer algo que possa estragar a sua viagem. Inglês é o idioma do mundo, não se incomode em tentar usar a língua do país, mas quem sabe eles não entendam um pouquinho de português né? Ou melhor, você não encontra um brasileiro por lá?

Certifique-se de que tudo está em completa ordem antes de pegar o avião, hotel, translados, passeios e dinheiro, muito dinheiro.

Trabalho

“Se você trabalhar esperançosamente, 8 horas por dia, quem sabe não vire patrão e trabalhe doze todo dia” escreveu uma vez o premiado poeta Robert Frost. Uma maneira agradável de dizer que trabalhar demais não é o melhor caminho para ser feliz, partindo do princípio que ser feliz envolve mais tempo para curtir a família, hobbies e outras atividades. Quem ama o que faz, nem chama seu trabalho de trabalho, então isso não vale para as raras pessoas que tem o prazer de fazer o que ama. Para a grande maioria, dinheiro e reconhecimento são os dois principais motivos. Há quem trabalha duro porque sonha em montar seu negócio, dar mais conforto à família, ficar rico ou ter uma boa aposentadoria. Viver só depois, para isso a gente se aposenta aos 65.

Então, as pessoas leem Você/SA, fazem um ou dois MBAs que pouco irão ajuda-las a lidar com os problemas do dia a dia (devido à baixa qualidade do ensino ou incongruência do curso com a posição na carreira), passam o dia em reuniões inúteis, se vangloriam de resultados, culpam os outros pelos resultados, falam mal dos chefes diariamente, nunca chamam a responsabilidade para si e desistem após primeiro grande fracasso. Essa é a típica vida corporativa. Cheia de panelinhas que servem para proteger uns dos outros como se fosse uma grande disputa. Em algum momento, será necessário mediar conflitos, foque-se na questões de personalidade em vez de valores.

Certifique-se de que todos vejam que você está trabalhando, isso é mais importante do que tentar resolver grandes problemas e até inovar.

Autoridade

Jamais desafie a máxima “sempre foi feito assim”. Os mais velhos nunca erram, certo? Novas ideias são para grandes empresas inovadoras, deixe para os americanos, apenas fique ligado para copiar o mais fiel possível. Quando todos disserem A, evite dizer B, mesmo que você acredite com todo o seu coração e tenha argumentos para embasar. Afinal, se ninguém perguntou, é porque não quer saber. E quem é você para discordar com o diretor? Se todo mundo é contra algo, seja também. Se todos estão a favor, vista a camisa. Ser popular é “cool”!

Certifique-se de que há alguém abrindo o caminho antes de dar o primeiro passo

Não se preocupe, seja feliz

É arriscado ser diferente. Ideias não convencionais assustam. Experimente dizer para sua mãe que irá deixar seu ótimo emprego em uma grande empresa, ou fechará seu consultório ou empresa bem sucedida para fazer outra coisa. Prepare os ouvidos…

O mundo é mediano, os diretores da maioria das empresas são medianos e políticos só são espertos o suficiente para tirar proveito disso. Você quer ser feliz? Então siga esses conselhos, de verdade. Evite frustrações, grandes desafios, medo de se arriscar e do novo. Você terá a companhia de bilhões de outras pessoas que levam uma vida incrivelmente mediana.

Ou Pare e olhe o que você está fazendo com a sua vida, ainda dá tempo de ser alguém extraordinário e levar a vida que você sempre quis.

Baseado no artigo: “How to be Unremarkably Average”

Via pequenoguru


Furacão Sandy está a 45 km da Costa Leste dos EUA e avançando rápido

O furacão Sandy, que promete ser a maior tempestade da história dos EUA, está “avançando rápido” em direção à costa dos estados de Nova Jersey e Delaware e deve chegar em poucas horas, informou o Centro Nacional de Furacões nesta segunda-feira (29).

Em seu boletim das 17h locais (19h de Brasília), o centro informa que o furacão está a 45 quilômetros leste-sudeste de Cape May, em Jova Jersey, e a 65 quilômetros de Atlantic City.

Sandy mantém seus ventos máximos sustentados em 150 quilômetros por hora.

Os primeiros efeitos de Sandy, que matou ao menos 66 pessoas em sua passagem pelo Caribe, já eram sentidos, com inundações e fortes ventos, além de caos nos transportes e blecautes localizados.

As autoridades federais e estaduais se preparam para enfrentar a tempestade, que tem o potencial de ameaçar vidas.

A população das regiões afetadas já estava em alerta.

Milhares de voos foram afetados, centenas de milhares de pessoas tiveram de deixar suas casas em Nova York, onde todo o sistema de transporte público parou e a Bolsa de Valores permanecerá fechada até pelo menos terça-feira.

Nova York tinha o aspecto de uma verdadeira cidade-fantasma nesta segunda.

Região inundada com a aproximação do furacão Sandy em Moriches Center, Nova York. (Foto: Jason DeCrow/AP)Região inundada com a aproximação do furacão Sandy em Moriches Center, Nova York, nesta segunda-feira (29) (Foto: Jason DeCrow/AP)
29 de outubro - Em cena rara, Times Square  é vista praticamente vazia devido à aproximação do foracão Sandy, em foto tirada por volta de 9h30 da manhã (Foto: Fabrício Mamberti/Arquivo pessoal)Em cena rara, Times Square é vista praticamente vazia devido à aproximação do furacão Sandy, em foto tirada por volta de 9h30 da manhã (Foto: Fabrício Mamberti/Arquivo pessoal)

Pelo menos 300 mil residências do estado de Nova York ficaram sem eletricidade na tarde desta segunda devido à chegada do furacão, informou o governador Andrew Cuomo.

A expectativa pela tempestade também atrapalha a campanha presidencial dos EUA, a quase uma semana da votação de 6 de novembro que opõe o atual presidente Barack Obama e seu rival republicano Mitt Romney.

Na costa da Carolina do Norte, no domingo, a televisão mostrou imagens de ilhas que se estendem ao longo da costa varridas pelos ventos, pela chuva e pelo mar agitado. As montanhas de West Virginia podem ficar cobertas com um metro de neve.

Nova Jersey e Delaware ordenaram a retirada de moradores da região costeira que corre o risco de inundações.

Obama pediu aos seus compatriotas que levem “muito a sério” o perigo e disse que Sandy vai ser uma tempestade “grande e poderosa”. 

A rede de transporte público na cidade de Nova York – metrô, ônibus, trens – parou de operar domingo antes da chegada do furacão.

Além disso, milhares de voos domésticos e internacionais foram cancelados no domingo e na segunda, principalmente nos aeroportos de Nova York, Washington e Filadélfia.

A Suprema Corte dos EUA decidiu cancelar suas sessões marcadas para terça, postergando-as para quinta.

Os escritórios do governo federal também devem ficar fechados nesta terça.

De Washington a Nova York, os moradores e funcionários das redes de transporte empilhavam sacos de areia para proteger suas propriedades das inundações anunciadas, enquanto filas eram formadas diante dos supermercados para estocar alimentos.

Chamado de “Superstorm”, “Monsterstorm” ou “Frankenstorm”, em referência ao Halloween na quarta-feira, para ressaltar o tamanho e potencial perigo do furacão, Sandy deve se reforçar ao encontrar uma frente fria vinda do Canadá, de acordo com as previsões do serviço de meteorologia.
Rapidamente, as autoridades intensificaram suas medidas de precaução. Em Nova York, cidade mais populosa do país, o prefeito Michael Bloomberg ordenou a evacuação de 375 mil pessoas de zonas propensas a inundações ao longo da parte leste do Rio Hudson. O nível da água pode subir mais de três metros, de acordo com o NHC.

Cerca de 1.100 soldados da Guarda Nacional foram para a cidade.

Os espetáculos da Broadway foram cancelados no domingo e na segunda-feira, enquanto os parques, ‘playgrounds’ e praias estão fechados para o público.

Imagem do satélite NOAA mostra a aproximação do furacão Sandy sobre a Costa Leste dos EUA nesta segunda-feira (29) (Foto: AP)Imagem do satélite NOAA mostra a aproximação do furacão Sandy sobre a Costa Leste dos EUA nesta segunda-feira (29) (Foto: AP)

O governador de Nova Jersey, Chris Christie, também decretou o fechamento dos cassinos de Atlantic City, a “Las Vegas da Costa Leste”.

Na maioria dos estados do litoral, os governos declararam estado de emergência a fim de poder mobilizar rapidamente os meios, enquanto milhões de crianças devem ficar em casa, com muitas escolas públicas de Washington a Boston fechadas.

As rádios alertam para a possibilidade de cortes de energia, transmitindo mensagens explicando as precauções.

mapa furacao sandy 29/10 (Foto: AP)

Veleiro naufragado
Quatorze dos 16 tripulantes de um veleiro naufragado na costa da Carolina do Norte (sudeste dos EUA) foram resgatados, segundo a Guarda Costeira dos Estados Unidos, que continua procurando duas pessoas desaparecidas.

Eles abandonaram a embarcação à deriva nesta segunda-feira no trajeto do furacão Sandy.

O serviço de socorro informou inicialmente que a tripulação da embarcação canadense contava com 17 pessoas, que estavam a salvo.

Quatorze dos 16 tripulantes de um veleiro naufragado na costa da Carolina do Norte (sudeste dos EUA) foram resgatados pela Guarda Costeira dos EUA (Foto: U.S.Coast Guard/Reuters)Quatorze dos 16 tripulantes de um veleiro naufragado na costa da Carolina do Norte (sudeste dos EUA) foram resgatados pela Guarda Costeira dos EUA (Foto: U.S.Coast Guard/Reuters)

Os marinheiros foram socorridos por dois helicópteros Jayhawk. Um avião Hércules C-130, que será apoiado por um terceiro helicóptero, continua no local para buscar os dois membros da tripulação que continuam desaparecidos.

O veleiro canadense ‘HMS Bounty’, réplica de um famoso barco do século XVIII, ficou a mercê das águas turbulentas 144 km a sudeste de Hatteras, Carolina do Norte.

O barco se encontrava a aproximadamente 257 km a oeste do olho do furacão.

Passageiro pega o último trem da linha 4 do metrô de Nova York na noite deste domingo (28). linhas foram paralisadas antes da chegada do furacão Sandy (Foto: Lucas Jackson/Reuters)Passageiro pega o último trem da linha 4 do metrô de Nova York na noite deste domingo (28). linhas foram paralisadas antes da chegada do furacão Sandy (Foto: Lucas Jackson/Reuters)
Prateleira de supermercado é esvaziada em Nova York antes da chegada do furacão Sandy (Foto: Lucas Jackson/Reuters)Prateleira de supermercado é esvaziada em Nova York antes da chegada do furacão Sandy (Foto: Lucas Jackson/Reuters)