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É lei: compras internacionais abaixo de US$ 100 não podem ser tributadas

Um post publicado nesta quinta-feira (30) no site BJC, um dos mais importantes do país voltados para colecionadores de DVD e Blu-ray, está repercutindo bastante entre aqueles que costumam fazer compras internacionais. De acordo com o site, compras feitas em sites de fora do país e entregues por meio dos correios cujo valor seja abaixo de US$ 100 não podem ser tributadas.

A portaria MF 156, de 24 de junho de 1999, em uma instrução normativa da Receita Federal, afirma que “os bens que integrem a remessa postal internacional de valor não superior a US$ 50 serão desembaraçados com isenção do imposto de importação, desde que o remetente e o destinatário sejam pessoas físicas”. Até aí nenhuma novidade, uma vez que essa é a lei conhecida e aplicada nesses casos.

Entretanto, o BJC chama a atenção para o Decreto-Lei 1.804, de 3 de setembro de 1980, que trata sobre o regime de tributação simplificada das remessas postais internacionais. Em seu artigo 2o. inciso II, está escrita a seguinte informação: “Dispor sobre a isenção do imposto de importação dos bens contidos em remessas de valor até cem dólares norte-americanos ou o equivalente em outras moedas, quando destinados a pessoas físicas”.

Ou seja, uma instrução normativa e uma portaria não podem se sobrepor a um Decreto-Lei, devendo ser, portanto desconsideradas. A isenção de imposto se aplica a compras feitas por pessoas físicas, não importando se o remetente é pessoa física ou jurídica. Para quem ainda ficou em dúvidas, o site levantou que há jurisprudência sobre o tema (você pode conferi-las nos três links seguintes: 12 e 3), ou seja, já há decisões da justiça dando parecer favorável ao que se lê no Decreto-Lei 1.804.

O que você deve fazer?

Caso você seja tributado em uma compra internacional cujo valor seja abaixo de US$ 100, a recomendação é entrar com um pedido de revisão. O site disponibiliza dois modelos de carta (arquivos DOCX), um para compras abaixo de US$ 50 e outro para compras abaixo de US$ 100. Esses documentos devem ser preenchidos e entregues à Receita Federal para que o valor de tributação pago seja reembolsado.

Caso isso não aconteça, a solução é entrar com uma ação no Juizado Especial Federal. Como o valor da causa a inferior a 20 salários mínimos, não é necessária a presença de um advogado. Para entrar com uma ação, é necessário preencher o modelo de documento (arquivo DOCX) que pode ser baixado neste link.

Leia mais em: http://www.tecmundo.com.br/governo/49800-e-lei-compras-internacionais-abaixo-de-us-100-nao-podem-ser-tributadas.htm#ixzz2s04BdxJW


Ser ou não ser: Autônomo

“Pessoa que trabalha por conta própria” 

O que tem de especial em uma pessoa que se diferencia das demais no mercado de trabalho? TUDO!  O real problema é a falta de credibilidade que tem um autônomo no mercado de trabalho Brasileiro! O trabalhador autônomo normalmente é visto como alguém que:

  • Não tem um trabalho
  • Não quer trabalhar “de verdade”
  • É taxado como “descansado” “preguiçoso” “espertinho” atoa

O problema maior que temos no mercado informal é a falta de credibilidade dada a si mesmo. A maioria das pessoas que optam por esse mercado tão promissor e tão bagunçado não faz ideia de quanto realmente vale o seu trabalho, dando uma bela desvalorizada no valor de mercado no geral. É difícil se manter num patamar aceitável de valor, quando existem profissionais praticamente se prostituindo para conseguir qualquer “bico” em valores extremamente baixos!!

Mas, como saber qual valor cobrar? quando saber que já se tem experiência o suficiente? quando se é realmente qualificado?

A resposta é tão simples quanto a escolha deste tipo de trabalho: SÓ VOCÊ É CAPAZ DE SABER QUANTO VALE O SEU TRABALHO! Só você é capaz de calcular quanto vale o seu trabalho! Só você pode se dizer qualificado e dizer quando você vale!

Mas como chegar a tal número? Primeiro você precisa avaliar quanto tempo você demora fazendo o seu trabalho? Qual a quantidade de esforço é empenhada nela? Quanto você precisa para bancar os custos?

Você pode não ser uma empresa, mas, como o próprio nome já diz, você trabalha por conta própria e só VOCÊ é responsável pelos custos, pela execução, pela entrega e etc do trabalho! Quem vai sustentá-lo no final do mês?? Como você acha que vai se bancar cobrando tão barato pelo seu trabalho?? Aí você me diz: “Mas tem fulanos cobrando 50-70% menos pelo mesmo trabalho!” , NÃO!!! não é o mesmo trabalho, NINGUÉM, absolutamente ninguém, vai fazer o seu trabalho como você!! Podem fazer melhor, pior, parecido, mas NUNCA farão igual você!

Saiba se posicionar, tome iniciativas de empreendedor, mostre conhecimento, mostre capacidade e passe CONFIANÇA! Quem contrataria uma pessoa para fazer um trabalho que nem ela mesmo acredita que ela consiga fazer?? Troque os: “eu acho”, “pode ser” e “talvez” por EU POSSO, EU FAÇO e COM CERTEZA! Não é porque um trabalho depende de fatores externos que não possa ser executado! Mais importante de tudo: saiba lidar com as dificuldades do processo! Saiba aceitar os Não’s! Saiba receber as críticas ruins e aproveitá-las da melhor forma para fazer um melhor trabalho!

Por fim junte todas as suas contas, calcule seu custo fixo mensal (quanto voce precisa para viver num mes?), divida pelos 30 dias do mês e você saberá de quanto precisa por dia PARA VIVER, não há lucro nesse cálculo! Se dividir o valor diário pela quantidade de horas trabalhadas diárias você terá o valor MINIMO da sua hora! Lembrando que esse valor é o mais baixo que você pode chegar para conseguir sobreviver no mês! Mas tem que ser incluído um lucro em cima, pois como autônomo, não é garantido que você trabalhe o mês inteiro, certo?! Coloque um preço justo, trabalhe com afinco e dedicação e mostre sua auto-confiança que o dinheiro virá! Pense que você está em uma das profissões mais abençoadas que existem, você pode trabalhar QUANDO e por QUANTO TEMPO desejar!!

A peça principal para um autônomo é ORGANIZAÇÃO e METAS! Tenha os 2 e tenha suce$$o!!

By: Natasha Passos


Novo design das cédulas do Real!


O Banco Central anunciou  (3/01/2010) que vai trocar gradualmente os modelos de cédulas de real existentes, no que chamou de “segunda família” de notas.
Nas nota de R$ 50 e R$ 100 permanecem a onça pintada e a garoupa respectivamente, e a efígie da República no lado oposto. Os animais, porém, estão na posição horizontal. No modelo atual, aparecem na posição vertical.


Segundo o diretor de Administração do Banco Central, Anthero Meirelles, os modelos para as novas cédulas de maior valor (R$ 50 e R$ 100) começam a circular ainda no primeiro semestre deste ano. As demais notas – de R$ 2, R$ 5, R$ 10 e R$ 20 – entrarão gradualmente em circulação até 2012.
Veja abaixo a comaparção das notas.

gostei muito nao… muito cheio de firulas! kkkk

by:. Natasha Passos


O jogo da conquista!

Hoje em dia é muito comum as pessoas associarem um bom relacionamento a estabilidade financeira e emocional,

pois é relativamente necessario que o seu grande amor possa lhe acompanhar numa boa viagem, num bom evento, um bom restaurante…. Ocorre que não só basta que a pessoa tenha grana pra fazer tudo que VOCE deseja fazer…. a pessoa tem que ser interessante, legal, bonita, simpatica, que goste dos seus pais, que curta ou nao animais de estimacao….

Ta certo…. aonde voce quer chegar?

O problema dos relacionamentos é necessariamente o que A GENTE procura…. e nao o que é o relacionamento.

Muito facil por exemplo voce que nao é lá esse garanhão todo, “pegar” AQUELA mulher se voce tem um bom “status”…  a mulher de hoje tem seus “direitos” e posições conquistadas na sociedade, mas cada vez mas buscam a estabilidade e o companheirismo, a “sustentabilidade” que as mulheres dos anos 70 fizeram questão de jogar fora por “liberdade”!

Sim… FOI e É muito importante todo esse crescimento feminino, que a cada instante modifica e agrega valor ao mundo moderno, mas… PELO AMOR DE DEUS! pra que tanta radicalidade?

Ou pior…. por que tanta vulgaridade e promiscuidade?!?!?!  Por que nao podemos simplesmente ser modernas, animadas, baladeiras, mas, sinceras, carinhosas, companheiras, com amor e respeito proprio, mesmo em toda essa zona atual? Ocorre que pelo que se percebe as mulheres (generalizando mesmo, e como toda generalizacao nao é a regra!) desejam ser cortejadas, sustentadas, e cuidadas…. como um dia se se foi feito, só que a partir de agora respeitadas e que se mostre um valor! O problema é que a maioria nao sabe o que é valor e viram “homenzinhos” ambulantes se fazendo de pedra por fora e fazendo o que bem entende da cabeça como se “ladies” necessitassem usar uma mini saia e um salto 15 pra demosntrar sua feminilidade….

É um post revoltoso com as PIRIGUETES MERCENARIAS que infestaram o mundo!