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É lei: compras internacionais abaixo de US$ 100 não podem ser tributadas

Um post publicado nesta quinta-feira (30) no site BJC, um dos mais importantes do país voltados para colecionadores de DVD e Blu-ray, está repercutindo bastante entre aqueles que costumam fazer compras internacionais. De acordo com o site, compras feitas em sites de fora do país e entregues por meio dos correios cujo valor seja abaixo de US$ 100 não podem ser tributadas.

A portaria MF 156, de 24 de junho de 1999, em uma instrução normativa da Receita Federal, afirma que “os bens que integrem a remessa postal internacional de valor não superior a US$ 50 serão desembaraçados com isenção do imposto de importação, desde que o remetente e o destinatário sejam pessoas físicas”. Até aí nenhuma novidade, uma vez que essa é a lei conhecida e aplicada nesses casos.

Entretanto, o BJC chama a atenção para o Decreto-Lei 1.804, de 3 de setembro de 1980, que trata sobre o regime de tributação simplificada das remessas postais internacionais. Em seu artigo 2o. inciso II, está escrita a seguinte informação: “Dispor sobre a isenção do imposto de importação dos bens contidos em remessas de valor até cem dólares norte-americanos ou o equivalente em outras moedas, quando destinados a pessoas físicas”.

Ou seja, uma instrução normativa e uma portaria não podem se sobrepor a um Decreto-Lei, devendo ser, portanto desconsideradas. A isenção de imposto se aplica a compras feitas por pessoas físicas, não importando se o remetente é pessoa física ou jurídica. Para quem ainda ficou em dúvidas, o site levantou que há jurisprudência sobre o tema (você pode conferi-las nos três links seguintes: 12 e 3), ou seja, já há decisões da justiça dando parecer favorável ao que se lê no Decreto-Lei 1.804.

O que você deve fazer?

Caso você seja tributado em uma compra internacional cujo valor seja abaixo de US$ 100, a recomendação é entrar com um pedido de revisão. O site disponibiliza dois modelos de carta (arquivos DOCX), um para compras abaixo de US$ 50 e outro para compras abaixo de US$ 100. Esses documentos devem ser preenchidos e entregues à Receita Federal para que o valor de tributação pago seja reembolsado.

Caso isso não aconteça, a solução é entrar com uma ação no Juizado Especial Federal. Como o valor da causa a inferior a 20 salários mínimos, não é necessária a presença de um advogado. Para entrar com uma ação, é necessário preencher o modelo de documento (arquivo DOCX) que pode ser baixado neste link.

Leia mais em: http://www.tecmundo.com.br/governo/49800-e-lei-compras-internacionais-abaixo-de-us-100-nao-podem-ser-tributadas.htm#ixzz2s04BdxJW


Como fazer uma geladeira que NÃO USA energia elétrica?!

Pooooooovo feliz que adora inventar moda e que já precisou de uma geladeira num acampamento e etc, sabe a dificuldade que é estar sem geladeira… ou até quando sua geladeira pifa em plena sexta feira e o técnico só vai poder ir na segunda feira?!
Acheeeeeeeei a solução!!! Super bacana e fácil d+ de fazer!!!
Vejam o vídeo com o passo-a-passo e poe mais carvão no churrasco que a bebida agora vai ficar gelada!! \o/
kkkkkkkkkkk

Essa galera do baixaki sempre me surpreendendo! kkkkk
@natashapass


Sou FODA!

Pra voce, meu caro, que está precisando aprender a malandragem da vida…

que tá precisando se reafirmar, e mostrar quem é quem nesse mundo….

leve isso pra sua vida:

*eu precisava postar kkkkkkkkkkk aaaaaaaaaaaaamo bobagem!! ahuahuahuauha

By:. Natasha Passos


Camisinha feminina desvendada

Conheça as vantagens e desvantagens desse método contraceptivo.

Festejada por especialistas como o contraceptivo que proporciona total independência às mulheres, a camisinha feminina não é tão conhecida pela população em geral se comparada ao modelo tradicional. Enquanto o Ministério da Saúde planeja distribuir mais de 55 milhões de preservativos masculinos em 2010, a previsão para as camisinhas femininas é de 390 mil. Entenda como ela funciona, suas vantagens e desvantagens.

A camisinha feminina de látex é mais fácil de ser colocada que o modelo feito de poliuretano

Nunca vi uma camisinha feminina. Como é?
A camisinha assemelha-se a uma bolsa, com 15 centímetros de comprimento e oito de diâmetro. Podem ser de dois tipos: feitas de látex ou poliuretano. A de poliuretano possui dois anéis em suas extremidades: um interno, menor e móvel, e outro externo, maior, que tem como função cobrir a parte externa da vagina. Já o preservativo em látex possui anel externo em uma das extremidades e uma pequena esponja na outra.

A camisinha de poliuretano (um tipo de plástico) é mais resistente, macia e fina do que a feita com látex. “A vantagem do poliuretano é que é um material hipoalergênico, o que torna a camisinha feminina ideal para mulheres alérgicas ao látex (cerca de 1% da população)”, explica a assistente técnica do Ministério da Saúde, Nara Vieira. Já a camisinha de látex, que é distribuída pelo governo, é menos barulhenta que sua similar e mais fácil de ser introduzida na vagina. (mais…)


O tesão acabou?

Estresse, rotina, brigas bobocas, namoro que vira amizade… Esses fatores infernizam a vida sexual de multidões de casais. Extermine agora esses bichos ruins!
Por: Regina Terraz

Discernir se a libido abaixo de zero é apenas um problema passageiro e tem solução – ou se é sinal de que o namoro acabou – não é tarefa fácil. E é por isso que cada vez mais mulheres lotam os consultórios em busca de respostas.

A falta de desejo é a queixa número um de quem vive relações longas e estáveis, afirmam os sexólogos.

Crise passageira

Mas escassez de sexo nem sempre quer dizer que o amor acabou. “Todo casal passa por fases: mais carnais, mais ternas ou mais amigas”, explica a terapeuta de casais Carmen Cerqueira Cesar.

A produtora de cinema Luiza de Oliveira, 27 anos, já sabe: quando o namorado aparece com a maldita bermuda branca, é como se levantasse uma placa com os dizeres: Mantenha-se longe! “É a bermuda de assistir futebol e significa: Nada de sexo por hoje”, diz ela. Juntos há seis anos, Luiza enfrentou crises que afetaram a vontade de partir para o rala-e-rola. Já ficaram mais de um mês sem transar. “Houve um período em que ele teve problemas com grana e não estava com cabeça para sexo.” Em outras ocasiões, brigas não resolvidas – e que duraram dias – minaram o desejo.
(mais…)


#HUMORSEMCENSURA – METENDO O BIGODE

Video da passeata do humor sem censura !!

O site da tv bigode clicando aqui !

Add agent no twitter @ondica !!

Fui !! !!


Faustão teria dito que um dia vai apresentar o ‘Domingão’ sem camisa!!

Fausto Silva escolhe as próprias roupas, quando vai às compras em Miami e na Itália, e teria dito a um amigo que um dia vai aparecer sem camisa no palco, segundo informações da coluna Outro Canal do jornal Folha de S.Paulo.

Nos últimos três meses, ele usou mais de 90 peças novas, sem repetir nenhuma durante a apresentação da atração dominical. Foi da camiseta hippie de estampa psicodélica (que o levou aos trending topics do Twitter no dia da Parada Gay de São Paulo) às estampas florais estilo Havaí, passando por jaqueta de couro e calça jeans justa.

Achei aqui !!

Fui !! !!