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É lei: compras internacionais abaixo de US$ 100 não podem ser tributadas

Um post publicado nesta quinta-feira (30) no site BJC, um dos mais importantes do país voltados para colecionadores de DVD e Blu-ray, está repercutindo bastante entre aqueles que costumam fazer compras internacionais. De acordo com o site, compras feitas em sites de fora do país e entregues por meio dos correios cujo valor seja abaixo de US$ 100 não podem ser tributadas.

A portaria MF 156, de 24 de junho de 1999, em uma instrução normativa da Receita Federal, afirma que “os bens que integrem a remessa postal internacional de valor não superior a US$ 50 serão desembaraçados com isenção do imposto de importação, desde que o remetente e o destinatário sejam pessoas físicas”. Até aí nenhuma novidade, uma vez que essa é a lei conhecida e aplicada nesses casos.

Entretanto, o BJC chama a atenção para o Decreto-Lei 1.804, de 3 de setembro de 1980, que trata sobre o regime de tributação simplificada das remessas postais internacionais. Em seu artigo 2o. inciso II, está escrita a seguinte informação: “Dispor sobre a isenção do imposto de importação dos bens contidos em remessas de valor até cem dólares norte-americanos ou o equivalente em outras moedas, quando destinados a pessoas físicas”.

Ou seja, uma instrução normativa e uma portaria não podem se sobrepor a um Decreto-Lei, devendo ser, portanto desconsideradas. A isenção de imposto se aplica a compras feitas por pessoas físicas, não importando se o remetente é pessoa física ou jurídica. Para quem ainda ficou em dúvidas, o site levantou que há jurisprudência sobre o tema (você pode conferi-las nos três links seguintes: 12 e 3), ou seja, já há decisões da justiça dando parecer favorável ao que se lê no Decreto-Lei 1.804.

O que você deve fazer?

Caso você seja tributado em uma compra internacional cujo valor seja abaixo de US$ 100, a recomendação é entrar com um pedido de revisão. O site disponibiliza dois modelos de carta (arquivos DOCX), um para compras abaixo de US$ 50 e outro para compras abaixo de US$ 100. Esses documentos devem ser preenchidos e entregues à Receita Federal para que o valor de tributação pago seja reembolsado.

Caso isso não aconteça, a solução é entrar com uma ação no Juizado Especial Federal. Como o valor da causa a inferior a 20 salários mínimos, não é necessária a presença de um advogado. Para entrar com uma ação, é necessário preencher o modelo de documento (arquivo DOCX) que pode ser baixado neste link.

Leia mais em: http://www.tecmundo.com.br/governo/49800-e-lei-compras-internacionais-abaixo-de-us-100-nao-podem-ser-tributadas.htm#ixzz2s04BdxJW


E ai vc encarava essa ??

GoPro fazendo agente ter aquele frio na barriga mesmo nao estando la!!

Fui !!


Confira nova modalidade de combates caóticos e hilários que surgiu na Polônia !!

Se você sempre sentiu curiosidade em saber como realmente eram os enfrentamentos entre cavaleiros medievais — sem os movimentos coreografados e cuidadosamente orquestrados que vemos nos filmes — esta é a sua chance! Perece que surgiu na Polônia um novo MMA que permite que os competidores se enfrentem vestindo armaduras e empunhando espadas de verdade! Confira o vídeo a seguir:

A tal liga medieval é chamada “PLWR” — de Polska Liga Walk Rycerskich —, e suspeitamos que exista algum tipo de regra para que os participantes não se matem durante os combates. Se você prestou atenção no clipe, deve ter notado que existe uma espécie de árbitro perambulando pela arena, e quando algum participante perde o capacete, uma corajosa alma aparece com uma lança de madeira para separar os combatentes. Medo

Além disso, a impressão é a de que também existem diferentes modalidades de luta. No entanto, a verdade é que, francamente, a coisa toda mais parece uma enorme bagunça na qual quase tudo é permitido. Por outro lado, apesar de perigoso, esse novo MMA parece ser bem divertido, além de render cenas pra lá de hilárias, você não acha?

Achei aqui !!

Fui !! !!


Estereótipos reverso na academia

Como seria o cotidiano em uma academia se mulheres agissem como homens e homens agissem como mulheres?

 

 

 

Roubado na cara dura daqui !!

 

Fui !! !!


Primeiro trailer de Velozes e Furiosos 5 !!

A Universal Studios divulgou o primeiro trailer oficial do quinto capítulo da saga Velozes e Furiosos. O filme, intitulado de “Velozes Cinco” (ou “Fast Five”), tem o Rio de Janeiro como cenário de algumas das principais cenas de ação.

Vin Diesel e Paul Walker voltam a interpretar os personagens Dominic Toretto e Brian O’Connor, que fogem da polícia até serem encurralados na cidade carioca. O agente do FBI Lucas Hobbs, papel de Dwayne “The Rock” Johnson, é quem persegue a dupla fora da lei, que se juntam aos melhores pilotos de corrida de rua do mundo para realizarem um trabalho especial.

http://www.youtube.com/v/nUScwaS4y4w?fs=1&hl=pt_BR&color1=0xe1600f&color2=0xfebd01

“Velozes Cinco” tem data de estreia marcada para 6 de maio de 2011.

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Fui !! !!


Conheça o highline

Você se arriscaria a tentar andar se equilibrando numa fita esticada a centenas de metros de altura? Parece até loucura imaginar a cena fora da lona do circo. Mas o gosto pelo desafio ganhou mais uma atração: transformou a atividade em esporte. Seu nome é highline, atividade ultrarradical, que vem atraindo cada vez mais adeptos.

SKYLINERS – A Documentary by Seb Montaz

O highline surgiu como uma evolução do slackline, que é a mesma prática feita a poucos metros do chão. E tudo isso começou no final da década de 70, de forma um tanto improvisada, quando montanhistas da região de Yosemite Valley, na Califórnia, resolveram brincar de andar por cima de uma corda. A mistura da arte da corda bamba circense com a coragem e paciência típicas da escalada fez o slackline ter técnicas específicas para ser feito. A partir daí, a coisa evoluiu e se expandiu. Criou-se uma fita própria para a modalidade, o highline se consolidou graças a desafios – e altitudes – maiores. Novas vias foram e continuam sendo descobertas e o número de interessados não para de aumentar.

Mudo afora e também no Brasil novos adeptos surgem, especialmente entre os escaladores.
Por aqui, a atividade foi parar nas areias de Ipanema, no Rio de Janeiro, local já conhecido por ser “vitrine” de novidades. De lá, o grupo passou a agregar interessados além do mundo da escalada. Um deles foi o professor de ioga Marcos Gouvêa, que gosta de utilizar técnicas de respiração para se preparar antes de começar a praticar o highline. “É bom para relaxar e concentrar”, conta.

A mulherada também comparece. A estudante Camilla Porto ainda está começando, mas já dá dicas para outros iniciantes: ”O importante é saber flexionar o joelho e não olhar para baixo. É como aprender a andar de bicicleta”, compara. “A insistência é fundamental para se desenvolver. Tive que tentar muitas vezes para começar a dar meus primeiros passos”, completa a psico-pedagoga Vera Mendonça, 51 anos, provando que o esporte pode ser praticado em qualquer idade.

O slackline é, muitas vezes, feito de formas mais divertidas, com manobras que tornam o exercício ainda mais prazeroso e bonito. Saltos, giros e caminhadas em “marcha à ré” são algumas firulas possíveis de serem feitas na fita. Os mais ousados arriscam ainda um backflip. Pode parecer impossível, mas, depois de muita prática, a concentração necessária para se equilibrar dá lugar à descontração e ao bom humor.

Depois de conhecer bem o slackline, o praticante pode começar a se aventurar no highline. Para praticar, não basta ter coragem. É necessário cuidado para escolher e montar o equipamento, que deve sempre estar em bom estado de conservação. A fita precisa ser muito bem tensionada e pelo menos uma corda de escalada é usada por segurança, caso a fita se rompa. No mais, diversos mosquetões e outros equipamentos de escalada são usados para distribuir a força. Com a fita já armada, o aventureiro deve ainda usar o bouldrier (cadeirinha) acompanhado de uma corda presa entre a fita e a cintura, para segurá-lo em caso de queda. Depois de reunir toda essa parafernália, os praticantes Guillherme Guaccia e Rodrigo Nunes só têm um destino: o Campo Escola do Bananal, na Região de Itacoatiara, em Niterói.

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Word of Wacraft: Cataclysm’ quebrou recorde de vendas de games para PC !!

A Blizzard Entertainment, Inc. anunciou nesta segunda-feira (13) que “World of Warcraft: Cataclysm”, terceira expansão do aclamado RPG online em massa para múltiplos jogadores (MMORPG), vendeu mais de 3.3 milhões de cópias nas suas primeiras 24 horas de lançamento. A marca eleva “World of Warcraft” para o jogo de PC que vendeu mais rápido de todos os tempos.

De acordo com a companhia, o número superou o recorde atingido anteriormente de mais de 2.8 milhões de cópias vendidas em 24 horas, em novembro de 2008, pela segunda expansão da Blizzard para “World of Warcraft: Wrath of the Lich King”. Importante apontar que apenas quem já possui outras expansões do jogo, como “Wrath of th Lich King” podem adquirir “Cataclysm”.

“World of Warcraft: Cataclysm” foi lançado em 7 de dezembro simultaneamente nos Estados Unidos, Canadá, México, Argentina, Chile, Europa, Rússia, Sudeste Asiático, Austrália e Nova Zelândia e em 9 de dezembro na Coreia e nas regiões de Taiwan, Hong Kong e Macau.

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Site do jogo !!

Fui !! !!