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É lei: compras internacionais abaixo de US$ 100 não podem ser tributadas

Um post publicado nesta quinta-feira (30) no site BJC, um dos mais importantes do país voltados para colecionadores de DVD e Blu-ray, está repercutindo bastante entre aqueles que costumam fazer compras internacionais. De acordo com o site, compras feitas em sites de fora do país e entregues por meio dos correios cujo valor seja abaixo de US$ 100 não podem ser tributadas.

A portaria MF 156, de 24 de junho de 1999, em uma instrução normativa da Receita Federal, afirma que “os bens que integrem a remessa postal internacional de valor não superior a US$ 50 serão desembaraçados com isenção do imposto de importação, desde que o remetente e o destinatário sejam pessoas físicas”. Até aí nenhuma novidade, uma vez que essa é a lei conhecida e aplicada nesses casos.

Entretanto, o BJC chama a atenção para o Decreto-Lei 1.804, de 3 de setembro de 1980, que trata sobre o regime de tributação simplificada das remessas postais internacionais. Em seu artigo 2o. inciso II, está escrita a seguinte informação: “Dispor sobre a isenção do imposto de importação dos bens contidos em remessas de valor até cem dólares norte-americanos ou o equivalente em outras moedas, quando destinados a pessoas físicas”.

Ou seja, uma instrução normativa e uma portaria não podem se sobrepor a um Decreto-Lei, devendo ser, portanto desconsideradas. A isenção de imposto se aplica a compras feitas por pessoas físicas, não importando se o remetente é pessoa física ou jurídica. Para quem ainda ficou em dúvidas, o site levantou que há jurisprudência sobre o tema (você pode conferi-las nos três links seguintes: 12 e 3), ou seja, já há decisões da justiça dando parecer favorável ao que se lê no Decreto-Lei 1.804.

O que você deve fazer?

Caso você seja tributado em uma compra internacional cujo valor seja abaixo de US$ 100, a recomendação é entrar com um pedido de revisão. O site disponibiliza dois modelos de carta (arquivos DOCX), um para compras abaixo de US$ 50 e outro para compras abaixo de US$ 100. Esses documentos devem ser preenchidos e entregues à Receita Federal para que o valor de tributação pago seja reembolsado.

Caso isso não aconteça, a solução é entrar com uma ação no Juizado Especial Federal. Como o valor da causa a inferior a 20 salários mínimos, não é necessária a presença de um advogado. Para entrar com uma ação, é necessário preencher o modelo de documento (arquivo DOCX) que pode ser baixado neste link.

Leia mais em: http://www.tecmundo.com.br/governo/49800-e-lei-compras-internacionais-abaixo-de-us-100-nao-podem-ser-tributadas.htm#ixzz2s04BdxJW


8 minutos com Rafinha Bastos !!

Hj eu tava sem ter o que fazer em casa e acabei vendo videos e mais videos na net! ate que achei o 8 minutos com o Rafinha bastos, vi uma porrada deles achei a maioria muito bom !! mas esses 2 que eu vou colocar aqui eu realmente achei especial! Mas daqueles que todo mundo deveria ver !! Então ai vai eles pra vc :

 

Canal do Rafinha so clicar aqui !!

 

Fui !! !!


Blackfriday e novidades no canal!


Vídeo novo no ar!!!! Acontecimentos na BlackFriday e as novidades do canal!!
teremos vídeos agora toda semana!!!
Gostaram da nova vinheta? nova logo???
dá um joinha e se inscreve no nosso canal porque tem muuuuuuuuuuita coisa nova vindo ai!!

Bjos
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Por que trazer uma criança a este mundo??

 

Fui !! !!


Apresentação BRUTAL da PlayStation 4 que te vai deixar de queixo caído!!

O comediante Jimmy Fallon testou o novo sistema Sony PS4 com o conhecido Ice-T durante o seu programa de TV “Late Night with Jimmy Fallon”. A nova consola da Sony – à venda online também) – deixou apresentador, convidado e público de QUEIXO CAÍDO!

Não vais acreditar quem vive dentro do controle!
QUE BRUTALIDADE!!

 

Achei aqui !!


zombie a origem

 

Site deles !!

 

Facebook deles !!

 

Fui !! !!


Enfermeira revela os 5 maiores arrependimentos das pessoas em seus leitos de morte.

Por muitos anos eu trabalhei em cuidados paliativos. Meus pacientes eram aqueles que tinham ido para casa para morrer. Algumas experiências incrivelmente especiais foram compartilhadas. Eu estava com eles nos últimas três a doze semanas de suas vidas. As pessoas crescem muito quando eles são confrontados com a sua própria mortalidade.

Eu aprendi a nunca subestimar a capacidade de alguém para o seu crescimento. Algumas mudanças foram fenomenais. Cada um experimentou uma variedade de emoções, como esperado, negação, medo, raiva, remorso, mais negação e, finalmente, aceitação. Cada paciente encontrou sua paz antes deles partirem, cada um deles.

Quando questionados sobre algum arrependimento que tiveram ou qualquer coisa que faria diferente, temas comuns vieram à tona. Aqui estão os cinco mais comuns:

1. Eu gostaria de ter tido a coragem de viver uma vida verdadeira a mim mesmo, e não a vida que os outros esperavam de mim.
Este foi o arrependimento mais comum de todos. Quando as pessoas percebem que sua vida está quase no fim e olham para trás, é fácil ver como muitos sonhos não foram realizados. A maioria das pessoas não tinha honrado nem metade dos seus sonhos e morreram sabendo que foi devido às escolhas que fizeram, ou não fizeram.

É muito importante tentar e honrar pelo menos alguns de seus sonhos ao longo do caminho. A partir do momento que você perde a sua saúde, é tarde demais. Saúde traz uma liberdade que muitos poucos percebem, até que já não a tem.

2. Eu gostaria de não ter trabalhado tão duro.
Isto veio de cada paciente do sexo masculino que eu acompanhei. Eles perderam a juventude de seus filhos e o companheirismo dos parceiros. As mulheres também falaram sobre esse arrependimento. Mas, como a maioria era de uma geração mais velha, muitas das pacientes do sexo feminino não tinham sido as pessoas que sustentavam a casa. Todos os homens que acompanhei lamentaram profundamente gastar tanto de suas vidas na esteira de uma existência de trabalho.

Ao simplificar o seu estilo de vida e fazer escolhas conscientes ao longo do caminho, é possível não precisar da renda que você acha que precisa. E criando mais tempo livre em sua vida, você se torna mais feliz e mais aberto a novas oportunidades, aquelas mais adequados ao seu novo estilo de vida.

3. Eu gostaria de ter tido a coragem de expressar meus sentimentos.
Muitas pessoas suprimiram seus sentimentos a fim de manter a paz com os outros. Como resultado, eles se estabeleceram por uma existência medíocre e nunca se tornaram quem eram realmente capazes de se tornar. Muitos desenvolveram doenças relacionadas à amargura e ressentimento que carregavam, como resultado disso.

Nós não podemos controlar as reações dos outros. No entanto, embora as pessoas possam, inicialmente, reagir quando você mudar a maneira que você está falando com honestidade, no final isso erguerá a relação à um nível totalmente novo e saudável. Ou isso ou ele libera o relacionamento doentio de sua vida. De qualquer maneira, você ganha.

4. Eu gostaria de ter mantido contato com meus amigos.
Muitas vezes eles não percebem verdadeiramente os benefícios de velhos amigos até estarem em seu leito de morte, e nem sempre foi possível reencontrá-los nestes últimos momentos. Muitos haviam se tornado tão envolvido em suas próprias vidas que tinham deixado amizades de ouro escapar nos últimos anos. Havia muitos arrependimentos profundos sobre não dar às amizades, o tempo e esforço que mereciam. Todo mundo sente falta de seus amigos quando estão morrendo.

É comum à qualquer um com um estilo de vida agitado, deixar amizades escorregarem, mas quando você se depara com a sua morte se aproximando, os detalhes físicos da vida caem. As pessoas querem colocar suas finanças em ordem, se possível. Mas não é dinheiro ou status que tem a verdadeira importância para eles. Eles querem arrumar as coisas para o benefício daqueles à quem amam. Normalmente, porém, eles estão muito doentes e cansados de gerir esta tarefa. E tudo se resume ao amor e relacionamentos no final. Isso é tudo o que resta nas semanas finais, amor e relacionamentos.

5. Eu gostaria que eu tivesse me deixado ser feliz.
Este é surpreendentemente comum. Muitos não percebem, até o fim de que a felicidade é uma escolha. Eles haviam ficado presos em velhos padrões e hábitos. O chamado “conforto” da familiaridade transbordou em suas emoções, bem como as suas vidas físicas. O medo da mudança os fazia fingir para os outros e para si mesmos, que estavam satisfeitos. Quando lá no fundo, eles ansiavam em rir e serem bobos em sua vida novamente. Quando você está no seu leito de morte, o que os outros pensam de você é muito diferente do que está em sua mente. Como é maravilhoso ser capaz de relaxar e sorrir novamente, muito antes de você estar morrendo.

A vida é uma escolha. É a sua vida. Escolha conscientemente, escolha sabiamente, escolha honestamente. Escolha a felicidade.

 

Bronnie Ware, enfermeira que durante anos cuidou de pacientes no leito de morte, escreveu o livro “The Top Five Regrets of the Dying – A Life Transformed by the Dearly Departing”, que, como o título diz, trata dos cinco arrependimentos mais comuns manifestados pelas pessoas antes de morrerem. 

Eu achei aqui !!

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